Posso ser multado se estiver sem máscara dentro do meu carro ?

Uma dúvida que fica às pessoas que utilizam do veículo próprio.

Desde quarta-feira (1º de julho), a Vigilância Sanitária passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Com o avanço nos casos do NOvo Coronavírus no Estado de SP .

O Governador João Dória, baixou um uma nova Resolução ao Decreto Estadual 64.959 que estabelece o uso geral e obrigatório de máscaras. Punindo com multa nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos, vezes o número de pessoas sem a devida proteção, válido em todo Estado de SP.

Vamos ao que diz a lei sobre quais estabelecimentos a Resolução SS – 96 é válida:

“A Resolução é válida para todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, incluindo ambientes de trabalho, estudo, lazer, esporte, entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições e transporte coletivo. Condomínios também devem seguir a regra nas áreas comuns de circulação de moradores e visitantes.”

Haverá abordagem e multa para cidadãos em veículos próprios e bicicletas?

“A legislação atual não contém regulamentação voltada a transportes particulares, mas a recomendação das autoridades de saúde é que as pessoas usem máscaras em seus veículos e reforcem o hábito de utilização constante da proteção fora de suas residências.”

Em sumo, apesar de não obrigatória, se faz recomendada o uso de máscaras inclusive dentro dos veículos particulares.

Ficou dúvida ?

Leia na íntegra a Resolução :

https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/tire-suas-duvidas-sobre-o-uso-obrigatorio-de-mascara-em-sp/#:~:text=O%20Decreto%20Estadual%2064.959%20estabelece%20o%20uso%20geral%20e%20obrigat%C3%B3rio%20de%20m%C3%A1scaras.&text=J%C3%A1%20a%20nova%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%2C%20complementar,pessoas%20sem%20a%20devida%20prote%C3%A7%C3%A3o.

 

Matéria:  Jornalista Marcelo Pacheco

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